Termos de uso

Termos e Condições para uso do Aplicativo Móvel “GOGAME” da Sinergia Studios (Versão 3.0) – abril de 2022.

Leia atentamente para compreender os seus direitos e suas obrigações, estes termos e condições (acordo) para uso do aplicativo móvel “GOGAME” da Sinergia Studios (Sinergia).

Ressaltamos que a Política de Privacidade do Aplicativo GOGAME faz parte destes Termos e Condições de Uso, não podendo, em qualquer hipótese, serem dissociados do presente instrumento. 

Este acordo é celebrado entre você (“usuário”) e a Sinergia, de propriedade da Sinergia Comunicação S/A. O acesso ou o uso do software aplicativo distribuído pela Sinergia para uso em dispositivo Android (“software aplicativo”) estão expressamente condicionados à sua aceitação dos termos deste acordo. 

Ao utilizar o aplicativo, você declara que tem 18 anos ou mais e, portanto, pode celebrar um contrato segundo as leis da sua jurisdição e que concorda em cumprir os termos deste acordo. Caso se trate de menor de 18 (dezoito) anos, você declara ter recebido permissão expressa de seus pais ou responsável para a utilização de todas as ferramentas disponibilizadas no Aplicativo GOGAME. Se você é pai/mãe ou responsável legal de um usuário menor de 18 anos, ao permitir o uso do aplicativo pelo seu filho, você fica sujeito ao quanto estipulado nesses termos de uso, bem como na política de privacidade, declarando conhecimento a partir desse momento, e é responsável pelas atividades do seu filho no aplicativo.

Você aceita este acordo em seu nome e em nome de outras pessoas que acessam ou usam: (i) o Aplicativo GOGAME no dispositivo de sua propriedade ou sob seu controle, que executa a versão aplicável do sistema operacional para Android (“dispositivo”) com o aplicativo. Você é responsável pelo uso do Aplicativo GOGAME por outras pessoas em seu dispositivo e pela conformidade delas aos termos deste acordo. Este acordo se aplica ao aplicativo e quaisquer atualizações, upgrades ou novas versões do Aplicativo GOGAME nota: se você for residente dos estados unidos ou residente de um país da américa do norte, central ou do sul, até o limite máximo permitido por lei, este acordo contém uma disposição de renúncia de ação coletiva, ficando acordada a arbitragem individual obrigatória (seção 11) para resolução de qualquer “disputa” entre você e a Sinergia. Você tem o direito de optar por não aceitar as disposições de renúncia de ação coletiva e arbitragem obrigatória, conforme descrito na seção 11.

Por último, informamos que o Data Protection Officer (DPO) da Sinergia poderá ser contatado pelo e-mail dpo@sinergiastudios.com, para eventuais solicitações ou reclamações. 

1. CONCESSÃO DA LICENÇA

Sujeito aos termos deste Acordo, a SINERGIA concede a você o direito limitado, intransferível, não exclusivo e não comercial de uso do Aplicativo GOGAME somente no Dispositivo. O seu direito de usar versões anteriores do Aplicativo GOGAME diferentes da versão atual do Aplicativo GOGAME termina assim que você puder receber ou tiver a versão mais recente do Aplicativo GOGAME instalada no seu Dispositivo.

Determinados termos de licença para software ou serviço de terceiros licenciados pela SINERGIA podem requerer que a SINERGIA lhe forneça avisos e termos de licença para esse software ou serviço de terceiros. Esses avisos e termos de licença estão à sua disposição no local em que a SINERGIA considerar apropriado. Todos os direitos de uso do Aplicativo GOGAME são concedidos exclusivamente por licença, e você não recebe quaisquer direitos de propriedade ou interesses do Aplicativo GOGAME.

A SINERGIA e os seus licenciadores detêm todos os direitos de propriedade intelectual do Aplicativo GOGAME. Todo o uso ou acesso ao Aplicativo GOGAME estará sujeito aos termos deste Acordo e às leis de propriedade intelectual aplicáveis. Salvo conforme expressamente concedido por este Acordo, a SINERGIA e os seus licenciadores se reservam todos os direitos sobre o Aplicativo GOGAME.

2. RESTRIÇÕES

Você não pode (i) arrendar, alugar, sublicenciar, publicar, modificar, corrigir, adaptar ou traduzir o Aplicativo GOGAME; (ii) fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar o Aplicativo GOGAME, criar trabalhos derivados a partir do Aplicativo GOGAME; (iii) tentar criar o código-fonte do Aplicativo GOGAME a partir do seu código de objeto; (iv) usar qualquer hardware ou software não autorizado, ilegal, falsificado ou modificado com o Aplicativo GOGAME; (v) reinstalar versões anteriores do Aplicativo GOGAME; (vi) violar leis, regulamentos ou estatutos, ou os direitos da SINERGIA ou de terceiros em relação ao seu acesso ou uso do Aplicativo GOGAME; (vii) obter o Aplicativo GOGAME de qualquer forma que não seja por intermédio dos métodos de distribuição autorizados pela SINERGIA ; ou (viii) explorar o Aplicativo GOGAME de qualquer forma não licenciada. Essas restrições serão interpretadas para serem aplicadas até o limite máximo permitido por lei na sua jurisdição.

3. SERVIÇOS E ATUALIZAÇÕES; ACORDOS DE TERCEIROS E CONTEÚDO

A SINERGIA poderá fornecer a você determinadas atualizações, upgrades ou serviços para o Aplicativo GOGAME. Algumas atualizações, upgrades ou serviços poderão alterar as suas atualizações atuais, causar uma perda de dados ou de conteúdo, ou causar perda de funcionalidade ou de recursos.

O Aplicativo GOGAME pode fazer referência, exibir ou fornecer links a sites ou conteúdos que são operados ou mantidos de maneira independente por terceiros (“Conteúdos e Links de Terceiros”). A SINERGIA e as suas afiliadas não controlam ou dirigem Conteúdos e Links de Terceiros, nem monitoram, aprovam, defendem, garantem ou patrocinam quaisquer Conteúdos e Links de Terceiros. SINERGIA e as suas afiliadas não têm qualquer responsabilidade em relação a quaisquer Conteúdos e Links de Terceiros. Se você decidir confiar nos Conteúdos e Links de Terceiros, irá fazê-lo por sua própria conta e risco, e assumirá todas as responsabilidades e consequências que possam resultar dessa confiança.

4. DA MEDIAÇÃO E CONDIÇÕES DE USO

É importante que o usuário saiba que o aplicativo GOGAME e sua controladora não aceita nenhuma forma de desrespeito aos demais usuários e exige o cumprimento da legislação, especialmente no que diz respeito à troca de informações, conversas e demais interações através do aplicativo. Caso você tenha alguma reclamação, deixe-nos saber, pois garantimos a averiguação dos fatos e adotaremos medidas de restrição do uso do aplicativo por todos aqueles que desrespeitarem nossas regras, o que pode levar à suspensão ou exclusão do(s) nosso(s) usuário(s). Nosso contato é [falecomagente@gogameapp.com.br].

Isso também se aplica principalmente a todos os Usuários. Caso você tenha alguma reclamação pelo uso indevido da plataforma por outros usuários, nos informe para que nossa equipe possa averiguar os fatos. Se for confirmada má-utilização, o usuário pode ter sua conta suspensa de forma temporária ou definitiva. Eventuais parceiros da plataforma também têm o dever de nos informar sobre usuários mal-intencionados. Não esperamos que os usuários tenham um mau comportamento utilizando nosso aplicativo, mas é claro que essas sanções se aplicam a todos. Nossos canais de atendimento são monitorados, nossos contatos são armazenados e os registros são mantidos de forma confidencial, cumprindo assim o que determina a legislação brasileira.

O usuário também não deve postar, carregar, transmitir ou de outro modo disponibilizar qualquer conteúdo, comunicações ou demais informações, inclusive nas interações via chat, que:

1. a) Sejam ou possam ser considerados obscenos, falsos, indecentes ou difamatórios ou que caluniem, abusem, constranjam, discriminem ou ameacem o Aplicativo, seus Parceiros, Usuários e outros;
2. b) contenham vírus ou outros dispositivos maliciosos ou componentes nocivos que possam danificar, interferir negativamente, interceptar clandestinamente ou desapropriar qualquer sistema, dados ou informações pessoais;
3. c) violem os direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos comerciais, direito de publicidade ou outro direito de propriedade intelectual ou direito de propriedade do aplicativo GOGAME, dos Parceiros ou dos demais Usuários;
4. d) violem os direitos de outros Usuários;
5. e) ou violem quaisquer legislações locais, estaduais, nacionais ou internacionais aplicáveis ou que de outro modo defendam ou estimulem atividade ilegal.

5. COLETA DE INFORMAÇÕES

Para operar os negócios da SINERGIA e fornecer os produtos e serviços da Sinergia, a Sinergia poderá coletar e obter informações sobre o Dispositivo e o Aplicativo GOGAME condicionada à prévia concordância e aceitação expressa do Usuário, via checkbox que representa o consentimento livre sobre os conteúdos do presente Termo e da Política de Privacidade do Aplicativo GOGAME. 

Por meio do aceite aos presentes Termos, o Usuário afirma ainda ser o legítimo titular ou representante legal do titular dos dados pessoais inseridos no cadastro, que é o único responsável pela veracidade e autenticidade de todos os dados e informações fornecidos à Sinergia e pelo uso deste, realizado por meio de sua conta. 

Essas informações poderão ser usadas para o monitoramento ou diagnóstico do sistema, finalidades de marketing e rastreamento anônimo do comportamento do usuário. A Sinergia também poderá coletar o IGG exclusivo automaticamente atribuído ao Dispositivo pela Sinergia quando da primeira execução do Aplicativo GOGAME no Dispositivo. Quando você inicia uma sessão na sua conta da Sinergia a partir do Aplicativo GOGAME, a Sinergia poderá relacionar essas informações com sua conta e informações associadas à sua conta.

Dados da sua conta:. Serão solicitados os seguintes dados para sua conta, nome do perfil, foto do perfil, e-mail, identificação GOGAME (IGG), data de nascimento, telefone e identificação de gênero. Seu nome e foto do perfil e as notificações de entrega podem estar disponíveis para qualquer um que utilize nossos Serviços, valendo, caso o usuário seja menor de 18 anos, as mesmas disposições da política de privacidade para sua aceitação e consentimento. 

Dados sobre dispositivos e conexões: coletamos dados específicos sobre o dispositivo quando nossos Serviços são instalados, acessados ou utilizados por você. Isso inclui dados como modelo de hardware, dados do sistema operacional, endereço de IP, dados sobre a rede móvel, e identificadores do dispositivo. Coletamos dados sobre a localização do dispositivo caso você utilize os recursos de localização.

Serviços de Localização: para fornecer serviços de localização em seus produtos e serviços, o Aplicativo GOGAME, seus parceiros e licenciados podem coletar, usar e compartilhar dados de localização precisos, incluindo a localização geográfica em tempo real de seu dispositivo do Aplicativo GOGAME. Esses dados de localização são coletados anonimamente de forma a não identificar você pessoalmente e são usados pelo Aplicativo GOGAME, seus parceiros e licenciados para fornecer e melhorar produtos e serviços de localização. Por exemplo, podemos compartilhar sua localização geográfica com provedores de aplicativos quando você optar por usar serviços de localização.

Caso queira, você terá direito, mediante prévia requisição ao e-mail falecomagente@gogameapp.com, de possuir acesso e correção dos dados pessoais fornecidos, e ainda, confirmação se os dados estão sendo tratados conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). 

6. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS COM PARCEIROS

Você autoriza a Sinergia a compartilhar seus dados pessoais indicados no item 5, com seus parceiros e controladas com a finalidade de lhe proporcionar a melhor experiência na utilização do Aplicativo GOGAME, sendo ele o AWS (Amazon web services). Utilizamos também o Firebase do Google para autenticação sem armazenamento de dados. 

A Sinergia Studios compromete-se pela escolha do parceiro que busque pelo respeito à privacidade, intimidade, segurança e proteção deste Termo, contudo, isenta-se de eventual violação de dados assegurados pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) pelos parceiros. 

7. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DOS DADOS

O Usuário concorda e reconhece que a SINERGIA pode acessar e tratar Dados Pessoais em escala global na medida necessária para prestar os serviços conforme o presente Acordo e, em particular, que os Dados Pessoais poderão ser transferidos e tratados pela SINERGIA em outros países. A SINERGIA garantirá que tais transferências sejam feitas de acordo com as exigências das Leis de Proteção de Dados.

8. CONEXÃO À INTERNET

Alguns recursos do Aplicativo GOGAME podem requerer conexão à Internet. Você é responsável por todos os pagamentos incorridos relacionados ao acesso ou uso da Internet.

9. RENÚNCIA DE GARANTIA E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O Aplicativo GOGAME é fornecido “NA FORMA EM QUE SE ENCONTRA” sem quaisquer garantias expressas ou implícitas.

Em nenhum caso, a Sinergia, as suas empresas afiliadas e os seus licenciadores serão responsáveis por qualquer perda de dados, perda de lucros, ou qualquer perda ou dano, seja direta, indireta, incidental, especial ou consequente, e independentemente de como tenha sido originada, resultado de acesso ou do uso do software aplicativo. Desde que esta disposição seja aplicável em sua jurisdição, as limitações, exclusões e renúncias acima citadas terão aplicação até o limite máximo permitido por lei, mesmo que alguma medida judicial de reparação não atenda seu propósito fundamental.

10. VIOLAÇÃO DO ACORDO; CANCELAMENTO DOS DIREITOS E RECURSOS DA SINERGIA

Se a Sinergia determinar que você violou os termos deste Acordo, a Sinergia poderá tomar medidas próprias ou solicitar a tomada de medidas para proteger seus interesses, como a suspensão do acesso ou uso de alguma parte ou da totalidade do Aplicativo GOGAME, cancelamento do seu acesso ao Aplicativo “GOGAME”, recusa de quaisquer serviços fornecidos no Aplicativo GOGAME, ou a tomada de qualquer outra iniciativa razoavelmente necessária para evitar o uso de Aplicativo GOGAME modificado ou não permitido. A Sinergia, as suas afiliadas e os seus licenciadores se reservam o direito de tomar providências legais em caso de violação deste Acordo. A Sinergia poderá participar de uma ação judicial cível ou penal ou investigação relacionada ao seu uso do Aplicativo GOGAME.

11. CONTROLE DE EXPORTAÇÃO E CONFORMIDADE COM AS LEIS

O Aplicativo GOGAME pode conter tecnologia que está sujeita a certas restrições sob leis e regulamentos de controle de exportação. Como resultado, o Aplicativo GOGAME não poderá ser exportado para pessoas e entidades que não cumprem essas leis e regulamentos. Você deverá cumprir com essas leis ao usar o Aplicativo GOGAME. Você declara e garante que (i) não está em um país sujeito a embargo pelo governo dos EUA, ou que tenha sido considerado pelo governo dos EUA como um país que “apoia o terrorismo”; e (ii) você não consta de qualquer lista de pessoas proibidas ou restritas do governo dos EUA.

12. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

Se você residir em qualquer outro país, este Acordo será regido, compreendido e interpretado conforme a legislação do Estado de São Paulo – Brasil, exceto no que respeita às suas regras sobre conflito de leis.

O foro de eleição para discussão dos presentes termos de uso, no que se aplicar, será a Câmara de Mediação e Arbitragem de Ribeirão Preto/SP – CMARP, excluído qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Caso não seja aplicável, o foro de eleição permanece sendo na Comarca de Ribeirão Preto/SP.

O presente contrato constitui o único e integral acordo entre o usuário do aplicativo e informações em relação aos assuntos aqui tratados, substituindo todos os outros documentos e entendimentos orais mantidos entre esses, anteriores à presente data.

Na hipótese de qualquer cláusula ou disposição deste termo de uso ser declarada nula ou inexequível, tal nulidade ou inexequibilidade não afetará quaisquer outras cláusulas, termos ou disposições aqui contidas, as quais permanecerão em pleno vigor e efeito, desde que o seu objeto não tenha sido alterado ou prejudicado.

13. INFORMAÇÕES LEGAIS GERAIS

Você é obrigado a cumprir com a versão mais recente deste Acordo. A SINERGIA reserva o direito de fazer alterações ao Termo e Condições de Uso a qualquer momento, notificando seus Usuários por meio de aviso através de qualquer informação de contato com o intuito de lhe serem solicitados o consentimento expresso sobre as alterações realizadas.

O seu acesso ou uso continuado do Aplicativo GOGAME implica a sua aceitação da versão mais recente deste Acordo. Se qualquer disposição deste Acordo for considerada inválida, ilegal ou inexequível, a validade, legitimidade e exequibilidade das restantes disposições deste Acordo não serão afetadas ou diminuídas de forma alguma. Você reconhece que a sua violação deste Acordo irá causar prejuízos irreparáveis à SINERGIA, para os quais indenizações monetárias não seriam um recurso adequado, e que a SINERGIA tem direito a uma solução equiparável para além de quaisquer outros recursos que poderá ter conforme a lei. 

Este Acordo constitui a totalidade do acordo celebrado entre você e a SINERGIA com respeito ao Aplicativo GOGAME e substitui todos os acordos anteriores ou contemporâneos no que diz respeito ao seu assunto. A falha em exercer ou o atraso na execução de qualquer direito conforme este Acordo não constitui uma renúncia desse direito. A SINERGIA poderá atribuir quaisquer dos seus direitos conforme este Acordo, incluindo os seus direitos de aplicar os termos deste Acordo a qualquer afiliada da SINERGIA.

Ressaltamos que nenhuma transmissão de dados na Internet é 100% (cem por cento) segura. Sendo assim, embora o Aplicativo GOGAME e a Sinergia Studios façam o possível para proteger suas informações pessoais, não é possível garantir a segurança de todas as informações que você venha a nos fornecer.

14. PROPRIETÁRIO DA LOJA.

Você celebra este Acordo com a SINERGIA, e não com o proprietário da loja (“Proprietário da Loja”) na qual você baixou o Aplicativo GOGAME (Google Play), e a SINERGIA, e não o Proprietário da Loja, é exclusivamente responsável pelo conteúdo do Aplicativo GOGAME, exceto conforme estabelecido neste Acordo. O seu uso do Aplicativo GOGAME também estará sujeito aos termos de uso da Google Play. O Proprietário da Loja não está obrigado a fornecer serviços de manutenção e suporte no que tange ao Aplicativo GOGAME. Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, o Proprietário da Loja não terá qualquer obrigação de garantia em relação ao Aplicativo GOGAME. O Proprietário da Loja não será responsável pela resposta a quaisquer reivindicações feitas por você ou terceiros em relação ao Aplicativo GOGAME ou à sua posse e uso do Aplicativo GOGAME, incluindo, sem limitação: (i) reivindicações de responsabilidade por fato do produto; (ii) qualquer reivindicação de não conformidade do Aplicativo GOGAME com qualquer requisito legal ou regulatório aplicável; (iii) reivindicações derivadas de legislação de defesa do consumidor ou semelhante; e (iv) qualquer reclamação de violação de propriedade intelectual de terceiros pelo aplicativo.

15. CONTATO.

Em caso de dúvidas ou reclamações relativas ao Aplicativo GOGAME, entre em contato com nossa equipe de suporte indicada em falecomagente@gogameapp.com.br ou através do site www.gogameapp.com.br (Fale Conosco). 

Versão: abril/2022